Termos de serviço

Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") têm por finalidade definir as condições de uso que irão disciplinar a utilização do Site LESCENT, disponibilizado pela LESCENT VAREJO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 57.344.563/0001-14.

A utilização do Site por você é regulada por estes Termos. Assim, recomendamos sua leitura.

As seguintes definições irão auxiliar na compreensão destes Termos:

• —Site: espaço web da LESCENT, sob o domínio www.lescent.com.br, por meio do qual é realizado o e-commerce.
• —Usuário: pessoa física cadastrada no Site para utilizar suas funcionalidades e realizar compras online dos produtos vendidos pela Lescent.
• —Produtos: todos os itens desenvolvidos ou disponibilizados pela Lescent, no Site, para venda.

Nós somos uma marca brasileira, apaixonados pela arte da perfumaria e comprometidos em oferecer fragrâncias de qualidade internacional, sem pesar no seu bolso. Nossas essências são inspiradas nas fragrâncias de luxo mais icônicas do mundo, unindo o melhor da perfumaria global.

A Lescent oferece a seus Usuários um e-commerce para aquisição de Produtos online. Você poderá escolher o que mais se adequa ao seu estilo e personalidade, entre as diversas opções disponíveis. Este Site se destina exclusivamente a:

• —Comercializar Produtos Lescent.
• —Divulgar informações e promoções sobre os Produtos.
• —Disponibilizar acesso aos canais de atendimento e/ou notícias da Lescent.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas referidas no presente documento (os presentes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Leia atentamente os presentes Termos de Serviço, uma vez que incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como exclusões de responsabilidade de garantia e limitações de responsabilidade.

Cada fragrância é elaborada com essências de altíssima qualidade, garantindo colônias que oferecem longevidade e profundidade, despertando os sentidos de maneira única. Cada gota carrega a essência de luxo, com fixação e intensidade que competem com as grandes marcas internacionais.

Pensando em oferecer a você a melhor experiência de compra, disponibilizamos em nossa Loja informações detalhadas sobre os nossos Produtos, incluindo a composição, para conhecimento de notas, essências e até de eventuais contraindicações ao uso. Recomendamos que você leia essas informações com atenção antes de finalizar sua compra, para que possa fazer a escolha mais adequada às suas necessidades. Caso tenha qualquer dúvida sobre um Produto específico, nossa equipe está à disposição para ajudar.

Nossos Produtos são pensados para o seu uso pessoal, por isso informamos que as Compras realizadas em nossa Loja não são destinadas à revenda. Caso identifiquemos indícios de que uma Compra tenha essa finalidade (por exemplo, em razão da quantidade de Produtos selecionados), poderemos, a qualquer tempo, cancelar a Compra ou ajustar o limite de Produtos adquiridos. Nesses casos, o valor pago será integralmente estornado a você.

Promoções: Periodicamente, nós podemos realizar sorteios, promoções, concursos e outras ofertas especiais, ao nosso próprio critério. Nesse caso, esses eventos promocionais poderão ter regulamentos e regras próprias, os quais complementarão estes Termos de Uso. Caso você opte por integrar ou usufruir de quaisquer dessas promoções, estará sujeito a essas condições complementares.

Para realização de Compras na Loja, você deverá realizar o seu cadastro na Plataforma, fornecendo à Lescent as informações solicitadas. Todos os dados eventualmente solicitados são indispensáveis para a realização do cadastro e viabilizar o contato inicial entre você e a Lescent, conforme verificado em nossa Política de Privacidade.

Para utilizar o presente Portal, o Usuário deverá ser civilmente capaz, nos moldes da legislação aplicável, para poder se responsabilizar por seus atos. No caso de eventual cadastro de Usuários absoluta ou relativamente incapazes (por exemplo, menores de 18 anos de idade), a Lescent pode cancelar a conta do usuário.

O login e senha de acesso serão determinados por você. Com eles, você poderá realizar compras e acompanhar suas entregas no Site.

Para o cadastro é importante que você forneça informações verdadeiras, exatas, atuais e completas. É importante deixar claro que você poderá manter apenas 1 (uma) conta de Usuário ativa. É de sua exclusiva responsabilidade manter seus dados cadastrais atualizados, bem como zelar pela proteção da sua senha de acesso, conforme detalhadamente informado em nossa Política de Privacidade.

Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será aquele em vigor quando o pedido for realizado, e estará indicado no e-mail de confirmação do seu pedido. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, frete, manuseio ou taxas alfandegárias ou de importação.

Os preços publicados em nossas lojas online podem ser diferentes dos preços praticados em lojas físicas ou em lojas online de terceiros. Periodicamente, poderemos oferecer promoções sobre os Serviços, as quais podem afetar os preços e são regidas por termos e condições próprios, distintos destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção específica e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção.

Você concorda em fornecer informações atualizadas, completas e precisas sobre a compra, o pagamento e a sua conta em todas as compras realizadas em nossas lojas. Você também concorda em atualizar imediatamente sua conta e demais informações — incluindo endereço de e-mail, número do cartão de crédito e data de validade — para que possamos concluir as transações e entrar em contato com você sempre que necessário.

Ao realizar uma compra, você declara e garante que:

• —As informações do cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas.
• —Você possui autorização para utilizar esse cartão de crédito na compra.
• —As cobranças realizadas serão honradas pela administradora do seu cartão de crédito.
• —Você pagará os valores cobrados conforme os preços publicados, incluindo frete, manuseio e todos os impostos aplicáveis, quando houver.

As obrigações da Lescent se limitam a assegurar as funcionalidades e segurança do Site, bem como realizar as correções e/ou alterações eventualmente necessárias.

A Lescent está sempre trabalhando para aprimorar as ferramentas e funcionalidades do Site, que poderão ser alteradas, suspensas e descontinuadas sem aviso prévio.

Para que você tenha total transparência sobre o funcionamento da nossa Plataforma, esclarecemos que a Lescent não responderá, em nenhuma hipótese, ainda que em caráter solidário ou subsidiário:

• —Por situações de caso fortuito ou força maior, nos termos do artigo 393 do Código Civil Brasileiro, incluindo, sem limitação, por eventuais falhas ou indisponibilidades temporárias em nosso sistema.
• —Pela autenticidade, validade e precisão dos dados de cadastro fornecidos pelos Usuários — por isso, pedimos que você verifique, por conta própria, se as informações que você fornece são verdadeiras e completas antes de efetuar seu cadastro na Plataforma.
• —Pelos serviços ou Produtos oferecidos na Plataforma por terceiros, inclusive no que diz respeito à sua disponibilidade, qualidade, quantidade, características essenciais, ofertas, preços, formas de pagamento ou quaisquer outros elementos a eles referentes.
• —Por eventuais danos causados por programas nocivos à Plataforma, tais como, mas sem se limitar a, vírus, trojans e hackers.

Buscamos sempre oferecer a melhor experiência possível, mas não podemos garantir que a Plataforma atenderá integralmente às suas necessidades, que sua operação será ininterrupta ou livre de erros, que qualquer funcionalidade ou Conteúdo permanecerá disponível, que eventuais defeitos serão corrigidos, ou que a Plataforma será compatível com qualquer software, aplicação ou serviço de terceiros.

A Lescent também não se responsabiliza por decisões tomadas pelos Usuários com base nas informações obtidas por meio da Plataforma, incluindo, mas sem limitação, a decisão de realizar qualquer tratamento estético e/ou utilizar qualquer produto. Por isso, recomendamos que, antes de realizar qualquer tratamento, procedimento ou utilização de produto, você consulte um médico.

O Site deve ser utilizado sempre de maneira ética. Nesse sentido, esperamos que você se abstenha de qualquer tipo de conduta abusiva, ilegal ou ofensiva à Lescent ou a terceiros.

Não é obrigação da Lescent verificar ou atestar a veracidade ou inadequação dos dados fornecidos. Por outro lado, é nosso dever garantir o seu direito de acesso e retificação de dados, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados. Explicamos melhor esses e outros direitos em nossa Política de Privacidade.

Você não poderá compartilhar, transferir, vender ou alugar a sua conta para terceiros. É de sua responsabilidade exclusiva, para todos os efeitos, o teor das informações que inserir e os compromissos que assume no Site.

A localidade de entrega definida pelo Usuário antes da conclusão da compra deverá, em todos os casos, estar compreendida dentro do território nacional.

Não somos responsáveis por atrasos no envio e na entrega. Todos os tempos de entrega são apenas estimativas, pelo que não constituem garantias. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por terceiros que façam parte do processo de entrega.

Ao se cadastrar no Site, você declara e concorda em não:

• —Violar direitos de terceiro ou direitos do Site.
• —Realizar qualquer tipo de fraude ou manipulação por meio do Site.
• —Utilizar scripts automatizados para recolher informações ou interagir com o ambiente do Site ou com qualquer meio eletrônico de propriedade da Lescent.
• —Violar direito de propriedade intelectual do Site ou das empresas parceiras da Lescent.
• —Utilizar o Site para qualquer outro fim que não seja o disposto nestes Termos.
• —Realizar web crawling no Site, reproduzir, exibir, copiar, transformar, modificar, desmontar, realizar engenharia reversa, distribuir, alugar, fornecer ou colocar à disposição do público, através de qualquer modalidade de comunicação pública, qualquer dos elementos protegidos contidos nos Produtos.

Todo processo de devolução e cancelamento de compras está detalhadamente exposto em nossa Política de Trocas e Cancelamentos.

É essencial que você siga todos os passos fornecidos na citada Política e use apenas o canal de atendimento indicado por esta para a solução do seu problema, para assegurar um atendimento mais célere e assertivo.

A titularidade e os direitos relativos ao Site pertencem exclusivamente à LESCENT VAREJO LTDA.

Este Termo de Uso não confere a você nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, incluindo patentes, desenhos, bases de dados, marcas, direitos autorais ou direitos sobre informações confidenciais ou segredos de negócio relacionados à Plataforma, seu Conteúdo e Produtos, todos de propriedade exclusiva da Lescent. Não é permitido fazer nenhum tipo de utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa das marcas, logos e conteúdos protegidos contidos no Site, seja reprodução, cópia ou outros meios, de qualquer um dos elementos protegidos pela propriedade intelectual da LESCENT VAREJO LTDA.

Para o seu uso pessoal, você pode fazer o download ou imprimir uma cópia das informações disponibilizadas em nossa Plataforma, desde que essa utilização não tenha finalidade comercial. Qualquer outro uso deste material e/ou do Conteúdo, no todo ou em parte, depende do nosso consentimento prévio por escrito.

Ao compartilhar conosco qualquer comentário ou avaliação sobre nossos Produtos e nossa marca, seja em nossa Plataforma ou em qualquer outra comunicação com a Lescent ("Comentários"), você nos autoriza a utilizar esse conteúdo, bem como outros dados pessoais publicamente disponíveis, incluindo, sem limitação, seu nome de usuário e/ou nome utilizado em redes sociais e sua imagem em fotos de perfil de redes sociais. Essa autorização vale para uso em nossas Plataformas e em qualquer outra mídia impressa ou digital, para fins de promoção dos nossos Produtos e da marca Lescent, sem limitação de tempo ou território.

Em caso de violação dos direitos de propriedade intelectual nos termos das legislações aplicáveis, incluindo, mas não se limitando à Lei de Propriedade Intelectual, a parte causadora poderá ser responsabilizada, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas contra a Lescent ou marcas franqueadas.

Sua conta poderá ser suspensa ou excluída pela Lescent caso as regras de utilização do Site sejam desrespeitadas, nos seguintes casos:

• —Falsidade ou divergência nas informações da conta.
• —Falta de pagamento em caso de compra de Produtos.
• —Prática de qualquer conduta proibida por estes Termos.

A Lescent poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou excluir a conta de Usuário sempre que for detectada uma conduta inadequada, sem necessidade de aviso prévio ou direito a qualquer tipo de compensação.

A Lescent poderá, a qualquer momento, unilateralmente, modificar ou atualizar os Termos. Caso isso aconteça, você será notificado e a versão atualizada valerá a partir de sua publicação.

Julho de 2026